O Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Tocantins – Steet, informa a todos os seus associados que o Supremo Tribunal Federal – STF, pautou para o dia 13 de maio próximo, o julgamento de uma ação que pode mudar a forma de correção do saldo das contas vinculadas do FGTS, beneficiando os trabalhadores que tem ou que tiveram conta vinculada desde 1999, mesmo que o saldo da conta já tenha sido sacado.
O índice de atualização utilizado pelo governo para remunerar as contas do FGTS, há muito tempo tem ficado abaixo da inflação, o que tem provocado uma descapitalização dessas contas. Caso o STF julgue favorável aos interesses dos trabalhadores, o saldo das contas, tanto ativas como inativas, poderão ser corrigidas.
Esse assunto tem sido discutido na justiça federal desde 2013, porém, não houve até hoje uma definição, o STF já marcou data para julgamento em outras oportunidades, mas acabou suspendendo o julgamento.
Há a possibilidade de o STF determinar a correção monetária retroativa apenas para os trabalhadores que já entraram com ação na justiça. Desde 2014, a direção do Steet providenciou ação para resguardar o direito dos eletricitários do Tocantins, assim, os trabalhadores ativos da categoria de eletricitários, ainda, os trabalhadores que se aposentaram enquanto trabalhavam como eletricitários, estão contemplados no processo.
Dessa forma, vale ressaltar que os eletricitários do Estado do Tocantins estão representados nesse processo, com isso não precisam se preocupar em ajuizar ação individual, caso o STF julgue favorável aos trabalhadores, todos estarão contemplados.
Após o julgamento a direção da entidade se pronunciará sobre o assunto.
UNIDOS PARA AVANÇAR!